| Projeto: |
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PDL 31 05/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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02-31/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpdl0031-2011 |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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CONVOCA CONSULTA, VIA PLEBISCITO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ATUAL TRAÇADO DO RODOANEL TRECHO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CANTAREIRA ( PARQUE ESTADUAL DA ) / CONVOCACAO / IMPACTO AMBIENTAL / MATA ATLANTICA / PARTICIPACAO POPULAR / PLEBISCITO / PROJETO / RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURAO VERDE / RODOANEL METROPOLITANO DE SAO PAULO / SERRA DA CANTAREIRA ( SERRA ) / ZONA NORTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1885-2011
ver documento Urb0693-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/05/2011 | Encaminhado em 06/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 09/05/2011 | Encaminhado em 19/05/2011 | | CCJ | Recebido em 20/05/2011 | Encaminhado em 21/12/2011 | | URB | Recebido em 19/01/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | ECON | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 07/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 18/03/2016 | Encaminhado em 02/02/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2017 | |
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| Encerramento: |
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02/02/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |